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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:08
STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:32
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
de gasolina que sofreu medida cautelar de suspensão da atividade econômica no âmbito de uma ação que
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.683, de 9 de dezembro de 2008
hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008
sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adulteração de combustível - Condenação
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:19
Petróleo bate mais um recorde lá fora e Palocci sinaliza com novo reajuste de combustíveis aqui
preços dos combustíveis (de 4% para a gasolina nas refinarias) e acenou com a possibilidade de um
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 11:02
Petrobras Distribuidora não pode cobrar multa por descumprimento tolerado de contrato
cerca de seis anos –, o posto de gasolina nunca atingiu a meta mínima mensal.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.101, DE 20 DE JULHO DE 2017
Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:28
Hipermercado é condenado a indenizar por abordagem excessiva realizada por segurança particular
Autor estacionou seu carro próximo à grade do hipermercado, desceu, conferiu o preço da gasolina e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tetraplégico que alega ter sido injustificadamente expulso do supermercado.
Preposto que pediu para que o apelante desligasse o motor de 100 CC, Movido à gasolina, de seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.875, de 8 de junho de 2009
sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:10
Decreto nº 8.164, de 23 de Dezembro de 2013
valores dos créditos dessas Contribuições que podem ser descontados na aquisição de álcool anidro para adição à gasolina
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018
importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:49
Decreto nº 8.395, de 28 de Janeiro de 2015
PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:58
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:10
Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão
Os acusados foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de automóvel
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:48